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PROTESTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS – CDAs
Postado em 11/07/2016 Postado por Vitor Meirelles -
ALTERAÇÕES DA ECONOMIA E AJUSTES EMPRESARIAIS I
Postado em 27/04/2015 Postado por Vitor Meirelles -
ALTERAÇÕES ECONÔMICAS E AJUSTES EMPRESARIAIS II – MILAGREIROS DE PLANTÃO
Postado em 28/04/2015 Postado por Vitor Meirelles -
28/11/2017 – ACORDO SOBRE POUPANÇA x PLANOS ECONÔMICOS
Postado em 28/11/2017 Postado por Vitor Meirelles -
STF GARANTE AO FISCO ACESSO A DADOS BANCÁRIOS DOS CONTRIBUINTES SEM NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
Postado em 01/03/2016 Postado por Vitor Meirelles -
Processamento do Impeachment é admitido no Senado: 55 votos a favor, 22 contra. Presidente será afastada por até 180 dias
Postado em 12/05/2016 Postado por Vitor Meirelles -
Rui Barbosa
Postado em 24/08/2021 Postado por Vitor Meirelles -
Brasileiro trabalha até 1º de junho só para pagar impostos
Postado em 17/06/2016 Postado por Vitor Meirelles -
“CONDOMÍNIOS FECHADOS – CONTROLE DE ACESSO”
Postado em 14/05/2015 Postado por Vitor Meirelles -
12/02/2019 – Supremo julgará nesta terça-feira se cabe prisão por dívida de ICMS declarado
Postado em 12/02/2019 Postado por Vitor Meirelles
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23/07/2024 – Destaque Legal – Empregado que foi para parque aquático durante atestado tem justa causa mantida.
Juiz confirmou a falta grave do trabalhador. Dependendo da gravidade da conduta do empregado, justifica-se a rescisão contratual por justa causa sem a necessidade ... -
16/07/2024 – Destaque Legal – STJ – Informativo destaca prazo de manutenção de dados de devedor em cadastro de inadimplentes
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 817 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos. No ... -
12/07/2024 – Destaque Agro
Internacional Preços cederam mais nesta semana, com clima bom nos EUA e em semana de divulgação de relatório do USDA. O documento, divulgado ... -
04/07/2024 – Destaque Legal Supremo confirma inclusão de contribuintes considerados inadimplentes no Refis
O Plenário referendou liminar que considerou que a exclusão em razão de parcelas ínfimas viola princípios constitucionais. Por maioria de votos, o Supremo Tribunal ... -
02/07/2024 – Destaque Econômico
Mercados operam sem direção definida. Na Ásia, as bolsas encerraram suas sessões sem direção única, com destaque para a bolsa de Tóquio, que atingiu ... -
01/07/2024 – Destaque Legal – Domicílio Judicial Eletrônico: CNJ suspende prazo de cadastramento compulsório para empresas A medida visa resolver inconsistências e garantir segurança jurídica
Em resposta a uma solicitação da OAB, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ, determinou a suspensão do prazo para o cadastramento obrigatório ... -
01/07/2024 – Destaque Legal OAB questiona no STF trechos da nova Lei de Licitações – Ordem dos Advogados do Brasil afirma que a legislação viola o pacto federativo e a repartição de competências.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) trechos da nova Lei de Licitações e Contratos ... -
28/06/2024 – Destaque Econômico
Destaques do dia O Caged mostrou geração líquida de 132 mil postos de emprego formal em maio. O resultado, apesar de ter ... -
28/06/2024 – Destaque Legal
Turma valida decisão de juízo falimentar que reconheceu prescrição de créditos tributários antes da Lei 14.112 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça ... -
27/06/2024 – Destaque Econômico
Destaques do dia O IPCA-15 variou 0,39% em junho. O Resultado ficou abaixo das expectativas de mercado devido à queda de 10% ...
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28/11/2017 – ACORDO SOBRE POUPANÇA x PLANOS ECONÔMICOS
Postado em 28/11/2017 Postado por Vitor Meirelles -
Câmara conclui votação do Marco da Biodiversidade e texto segue para sanção
Postado em 28/04/2015 Postado por Vitor Meirelles -
Fazenda divulgará dados sobre desigualdade com base no IR
Postado em 12/05/2016 Postado por Vitor Meirelles -
Confiança da indústria mostrou nova alta em julho, puxada pela avaliação da situação corrente
Postado em 22/07/2016 Postado por Vitor Meirelles -
Um em cada quatro brasileiros desconhece que paga impostos no dia a dia
Postado em 12/08/2015 Postado por Vitor Meirelles -
02/09/2020 – RFB publica edital com propostas para adesão à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor
Postado em 02/09/2020 Postado por Vitor Meirelles -
20/09/2022 – Destaque Econômico – Monitor do PIB registrou alta de 0,6% em julho
Postado em 21/09/2022 Postado por Vitor Meirelles -
Lei 10.931 deve ser aplicada aos contratos de financiamento do SFH
Postado em 27/04/2015 Postado por Vitor Meirelles -
CORREÇÃO DO FGTS IMPLICARÁ EM AUMENTO DE CUSTO DE DEMISSÕES PARA EMPRESAS
Postado em 19/08/2015 Postado por Vitor Meirelles -
18/08/2020 – Ministro Celso de Mello libera voto em RE sobre ISS na base de cálculo do PIS/Cofins
Postado em 18/08/2020 Postado por Vitor Meirelles