Aguarda julgamento no STF a tese que trata da correção monetária aplicada sobre o saldo das contas vinculadas do FGTS. O julgamento estava pautado para o dia 13/05/2021, mas foi retirado de pauta pelo Presidente do STF. A TESE E O PERÍODO DE ABRANGÊNCIA No período de 1999 a 2013 o saldo da conta vinculada […]
Ao aplicar a modulação dos efeitos do Tema 608 fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em repercussão geral, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, relativamente aos contratos de trabalho em curso no momento do julgamento do STF, se o ajuizamento da ação para receber parcelas vencidas do Fundo de Garantia […]
Os efeitos de um país em recuperação econômica não têm sido fácil para todo e qualquer tipo de seguimento de negócio. Manter prazos de pagamentos de impostos, obrigações sociais com funcionários, formação de preços competitivos em meio á concorrência, tudo para garantir o pleno funcionamento do negócio são fatos que têm atormentado os dias daqueles […]
