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PROTESTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS – CDAs
Postado em 11/07/2016 Postado por Vitor Meirelles -
ALTERAÇÕES DA ECONOMIA E AJUSTES EMPRESARIAIS I
Postado em 27/04/2015 Postado por Vitor Meirelles -
ALTERAÇÕES ECONÔMICAS E AJUSTES EMPRESARIAIS II – MILAGREIROS DE PLANTÃO
Postado em 28/04/2015 Postado por Vitor Meirelles -
28/11/2017 – ACORDO SOBRE POUPANÇA x PLANOS ECONÔMICOS
Postado em 28/11/2017 Postado por Vitor Meirelles -
STJ – Primeira Seção fixa em repetitivo que ICMS não integra base de cálculo da CPRB
Postado em 09/05/2019 Postado por Vitor Meirelles -
Palestra com o ex-Presidente do STF Ministro Ayres Brito, em evento da FACESP
Postado em 13/03/2015 Postado por yang -
***** AASP – Associação dos Advogados de São Paulo ***** * * * * * * * * NOTA PÚBLICA – IMPEACHMENT
Postado em 22/03/2016 Postado por Vitor Meirelles -
CRIPTOMOEDAS: Como a Receita Federal pode cruzar os dados dos Investidores
Postado em 24/05/2019 Postado por Vitor Meirelles -
JUSTIÇA VÊ INCONSTITUCIONALIDADE EM NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA. Aviso da Fazenda do Estado de São Paulo com empresa de Limeira, pela internet, não permitiu direito de defesa.
Postado em 27/04/2015 Postado por Vitor Meirelles -
Processamento do Impeachment é admitido no Senado: 55 votos a favor, 22 contra. Presidente será afastada por até 180 dias
Postado em 12/05/2016 Postado por Vitor Meirelles
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18/11/2020 – Após STF, Sexta Turma define que falta de contumácia no não recolhimento de ICMS afasta configuração de crime
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18/11/2020 – Destaque Econômico
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11/11/2020 – Destaque Econômico
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27/10/2020 – Lei que autoriza uso da “pílula do câncer” é julgada inconstitucional pelo STF
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23/10/2020 – Governo revoga normas trabalhistas e apresenta eSocial simplificado
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21/10/2020 – Juízo arbitral pode reanalisar mérito de sentença judicial em cautelar pré-arbitral, inclusive quanto a honorários
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19/10/2020 – Lei paulista sobre rotulagem de transgênicos é julgada constitucional
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19/10/2020 – Destaque Econômico
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14/10/2020 – Destaque Econômico
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14/10/2020 – Governo prorroga até dezembro programa que permite redução de jornada e salário
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11/08/2020 – Débitos de difícil recuperação com o Simples podem ser parcelados
Postado em 11/08/2020 Postado por Vitor Meirelles -
Câmara conclui votação do Marco da Biodiversidade e texto segue para sanção
Postado em 28/04/2015 Postado por Vitor Meirelles -
Receita Federal implanta cobrança especial para grandes devedores
Postado em 08/09/2015 Postado por Vitor Meirelles -
30/07/2020 – Senado aprova MP que facilita crédito a pequenas e médias empresas
Postado em 30/07/2020 Postado por Vitor Meirelles -
05/08/2020 – Destaque Econômico
Postado em 05/08/2020 Postado por Vitor Meirelles -
30/11/2017 – Destaques do dia
Postado em 27/11/2017 Postado por Vitor Meirelles -
Pleno do STJ define que o novo CPC entra em vigor no dia 18 de março
Postado em 03/03/2016 Postado por Vitor Meirelles -
Na mira do governo, benefícios fiscais somam R$ 296 bilhões (inclusive o Supersimples)
Postado em 08/06/2016 Postado por Vitor Meirelles -
20/09/2020 – Nova lei altera recolhimento do ISS para município onde serviço é prestado
Postado em 28/09/2020 Postado por Vitor Meirelles -
05/11/2018 – Receita abre consulta pública sobre operações com moedas virtuais
Postado em 05/11/2018 Postado por Vitor Meirelles
