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PROTESTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS – CDAs
Postado em 11/07/2016 Postado por Vitor Meirelles -
ALTERAÇÕES DA ECONOMIA E AJUSTES EMPRESARIAIS I
Postado em 27/04/2015 Postado por Vitor Meirelles -
ALTERAÇÕES ECONÔMICAS E AJUSTES EMPRESARIAIS II – MILAGREIROS DE PLANTÃO
Postado em 28/04/2015 Postado por Vitor Meirelles -
28/11/2017 – ACORDO SOBRE POUPANÇA x PLANOS ECONÔMICOS
Postado em 28/11/2017 Postado por Vitor Meirelles -
STJ – Primeira Seção fixa em repetitivo que ICMS não integra base de cálculo da CPRB
Postado em 09/05/2019 Postado por Vitor Meirelles -
Palestra com o ex-Presidente do STF Ministro Ayres Brito, em evento da FACESP
Postado em 13/03/2015 Postado por yang -
Rui Barbosa
Postado em 24/08/2021 Postado por Vitor Meirelles -
***** AASP – Associação dos Advogados de São Paulo ***** * * * * * * * * NOTA PÚBLICA – IMPEACHMENT
Postado em 22/03/2016 Postado por Vitor Meirelles -
CRIPTOMOEDAS: Como a Receita Federal pode cruzar os dados dos Investidores
Postado em 24/05/2019 Postado por Vitor Meirelles -
JUSTIÇA VÊ INCONSTITUCIONALIDADE EM NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA. Aviso da Fazenda do Estado de São Paulo com empresa de Limeira, pela internet, não permitiu direito de defesa.
Postado em 27/04/2015 Postado por Vitor Meirelles
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21/09/2021 – Ferramenta modernizará os serviços prestados por cartórios de registro de imóveis
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11/08/2021 – Texto aprovado revoga LSN e substitui regras por novos crimes no Código Penal
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10/08/2021 – Câmara aprova MP que simplifica abertura de empresas; texto segue para sanção
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03/08/2021 – LGPD Sanções Administrativas: o que mudou após 1º de agosto 21?
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02/08/2021 – Punições contra violações da proteção de dados entram em vigor
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29/07/2021 – Bolsonaro sanciona programa de combate à violência contra a mulher
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28/07/2021 – Governo publica decreto que regulamenta a Lei Rouanet
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27/07/2021 – Destaque Econômico
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27/07/2021 – Banco é condenado a indenizar empresa vítima de fraude ao pagar dívida por boleto
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21/07/2021 – Lei amplia prazo para remarcação e reembolso durante pandemia
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19/10/2020 – Lei paulista sobre rotulagem de transgênicos é julgada constitucional
Postado em 19/10/2020 Postado por Vitor Meirelles -
19/10/2020 – Destaque Econômico
Postado em 19/10/2020 Postado por Vitor Meirelles -
11/08/2020 – Tribunal expande projeto de citação eletrônica de pessoas jurídicas
Postado em 11/08/2020 Postado por Vitor Meirelles -
Palestra com o ex-Presidente do STF Ministro Ayres Brito, em evento da FACESP
Postado em 13/03/2015 Postado por yang -
Nova fórmula de aposentadoria prevê revisão gradual do cálculo
Postado em 22/06/2015 Postado por Vitor Meirelles -
MJ abre 2ª fase de debate público para regulamentar o Marco Civil da Internet
Postado em 29/01/2016 Postado por Vitor Meirelles -
Receita esclarece base de cálculo do IRPJ e da CSL devidos no regime do lucro presumido
Postado em 10/06/2016 Postado por Vitor Meirelles -
13/10/2020 – São Paulo transfere responsabilidade por ICMS-ST
Postado em 13/10/2020 Postado por Vitor Meirelles -
Lei 10.931 deve ser aplicada aos contratos de financiamento do SFH
Postado em 27/04/2015 Postado por Vitor Meirelles -
Tribunal mantém juros sobre multas canceladas
Postado em 19/09/2015 Postado por Vitor Meirelles