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PROTESTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS – CDAs
Postado em 11/07/2016 Postado por Vitor Meirelles -
ALTERAÇÕES DA ECONOMIA E AJUSTES EMPRESARIAIS I
Postado em 27/04/2015 Postado por Vitor Meirelles -
ALTERAÇÕES ECONÔMICAS E AJUSTES EMPRESARIAIS II – MILAGREIROS DE PLANTÃO
Postado em 28/04/2015 Postado por Vitor Meirelles -
28/11/2017 – ACORDO SOBRE POUPANÇA x PLANOS ECONÔMICOS
Postado em 28/11/2017 Postado por Vitor Meirelles -
STJ – Primeira Seção fixa em repetitivo que ICMS não integra base de cálculo da CPRB
Postado em 09/05/2019 Postado por Vitor Meirelles -
Palestra com o ex-Presidente do STF Ministro Ayres Brito, em evento da FACESP
Postado em 13/03/2015 Postado por yang -
Rui Barbosa
Postado em 24/08/2021 Postado por Vitor Meirelles -
***** AASP – Associação dos Advogados de São Paulo ***** * * * * * * * * NOTA PÚBLICA – IMPEACHMENT
Postado em 22/03/2016 Postado por Vitor Meirelles -
CRIPTOMOEDAS: Como a Receita Federal pode cruzar os dados dos Investidores
Postado em 24/05/2019 Postado por Vitor Meirelles -
JUSTIÇA VÊ INCONSTITUCIONALIDADE EM NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA. Aviso da Fazenda do Estado de São Paulo com empresa de Limeira, pela internet, não permitiu direito de defesa.
Postado em 27/04/2015 Postado por Vitor Meirelles
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21/09/2021 – Ferramenta modernizará os serviços prestados por cartórios de registro de imóveis
A Corregedoria Nacional de Justiça lança, nesta terça-feira (21/9), o Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC), ferramenta que possibilitará o atendimento remoto por todos ... -
11/08/2021 – Texto aprovado revoga LSN e substitui regras por novos crimes no Código Penal
Aprovado nesta terça-feira (10) pelo Senado, o Projeto de Lei (PL) 2.108/2021 revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN), criada em 1983, ainda no período da ... -
10/08/2021 – Câmara aprova MP que simplifica abertura de empresas; texto segue para sanção
A Câmara dos Deputados rejeitou as emendas do Senado e manteve o texto dos deputados para a Medida Provisória 1040/21, que elimina exigências e ... -
03/08/2021 – LGPD Sanções Administrativas: o que mudou após 1º de agosto 21?
Considerando a entrada em vigor dos artigos da LGPD que tratam das sanções administrativas, a ANPD presta os seguintes esclarecimentos: 1) Quando as sanções ... -
02/08/2021 – Punições contra violações da proteção de dados entram em vigor
Quem desrespeitar a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709) poderá ser punido. A norma foi aprovada em 2018, teve sua vigência iniciada no ano ... -
29/07/2021 – Bolsonaro sanciona programa de combate à violência contra a mulher
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (28) o projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho para combater a violência doméstica ... -
28/07/2021 – Governo publica decreto que regulamenta a Lei Rouanet
O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido como Lei Rouanet. A norma, publicada ... -
27/07/2021 – Destaque Econômico
Sondagem da FGV aponta para melhora das expectativas no setor de construção. O Índice de Confiança da Construção subiu 3,3 pontos em julho, para ... -
27/07/2021 – Banco é condenado a indenizar empresa vítima de fraude ao pagar dívida por boleto
Uma instituição bancária terá de indenizar empresa que foi vítima de golpe aplicado por um falsário com utilização de boleto bancário. A decisão foi ... -
21/07/2021 – Lei amplia prazo para remarcação e reembolso durante pandemia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que amplia prazos para remarcação e reembolso de serviços nos setores de turismo e cultura prejudicados pela ...
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12/08/2020 – Câmara aprova MP amplia uso de assinatura eletrônica
Postado em 12/08/2020 Postado por Vitor Meirelles -
02/09/2020 – RFB publica edital com propostas para adesão à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor
Postado em 02/09/2020 Postado por Vitor Meirelles -
Tribunal avalia pagamento de débito tributário como causa de extinção da punição
Postado em 02/08/2016 Postado por Vitor Meirelles -
Nove súmulas novas do STJ Súmulas | Publicação em 11.12.15
Postado em 15/12/2015 Postado por Vitor Meirelles -
Receita Federal publica Instrução Normativa que amplia prazo da ECF
Postado em 06/05/2016 Postado por Vitor Meirelles -
29/09/2020 – Destaque Econômico
Postado em 29/09/2020 Postado por Vitor Meirelles -
Receita promete intensificar fiscalizações e garantir R$ 155 bi em atuações fiscais. Veja como se preparar
Postado em 27/07/2016 Postado por Vitor Meirelles -
Prejuízo é ‘imensurável’, diz MP sobre máfia do ICMS descoberta em SP
Postado em 28/07/2015 Postado por Vitor Meirelles -
17/08/2020 – Destaque Econômico
Postado em 17/08/2020 Postado por Vitor Meirelles -
17/08/2020 – Empresas que invistam em desenvolvimento e pesquisa poderão usufruir de crédito presumido de IPI
Postado em 17/08/2020 Postado por Vitor Meirelles