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Noticias sobre o mundo jurídico

04/08/2020 – Processos de grande repercussão jurídica e política estão na pauta do STJ no segundo semestre

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará ao longo do segundo semestre de 2020 importantes questões jurídicas, como a interpretação de dispositivos do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) e processos com repercussão no cenário político nacional, como a possibilidade de veto judicial a nomeações do presidente da República. Confira alguns dos destaques. Fundação PalmaresNo dia 5 […]

04/08/2020 – Destaque Econômico –

Exportações elevadas de commodities beneficiaram o saldo comercial de julho. A balança comercial encerrou o mês de julho com superávit de US$ 8,1 bilhões, resultante de exportações em US$ 19,6 bilhões e de importações em US$ 11,5 bilhões. O embarques continuam relativamente firmes (-2,9% ante a média de julho do ano passado), com destaque para […]

30/07/2020 – Senado aprova MP que facilita crédito a pequenas e médias empresas

Em sessão remota nesta quarta-feira (29), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que cria o Programa Emergencial de Crédito para Pequenas e Médias Empresas (Peac-FGI) e facilita o acesso a recursos para a manutenção desses estabelecimentos (MP 975/2020). A ideia de facilitar o crédito para essas empresas tem o intuito de amenizar a crise […]

30/07/2020 – Destaque Econômico – Sondagem de Serviços sugere retomada do setor, beneficiado pelas reaberturas.

O Índice de Confiança de Serviços, divulgado hoje pela FGV, subiu 7,3 pontos em julho, para 79 pontos. Esse avanço, maior do que o reportado na prévia, foi puxado pelos dois componentes, o de situação atual e o de expectativas. O nível de utilização da capacidade instalada (NUCI) do setor avançou de 77,2% para 80,5%, […]

29/07/2020 – Destaque Jurídico – Sancionada a lei que suspende prazo de receita médica durante a pandemia

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28) a Lei 14.028, que torna válidas receitas de medicamentos sujeitos à prescrição e de uso contínuo enquanto perdurarem as medidas de isolamento para contenção da pandemia de covid-19. A norma, que serve para receitas médicas e odontológicas, foi originada no PL 848/2020, aprovado pelo Senado […]

29/07/2020 – Destaque econômico – Surpresa positiva com os dados de mercado de trabalho refletiu a retomada da atividade econômica e os efeitos de proteção ao emprego.

Houve destruição líquida de 11 mil postos formais de trabalho em junho, conforme apontado ontem na divulgação do Caged. O dado reportado foi muito melhor do que o esperado por nós (-160 mil) e pelo mercado (-220 mil), com surpresas positivas generalizadas dentre as atividades econômicas. Descontados os efeitos sazonais, houve fechamento líquido de 28,5 […]

28/07/2020 – Destaque Jurídico – Confira as principais medidas temporárias para aliviar o bolso em tempos de crise:

Empresas• Adiamento do pagamento da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os pagamentos de abril serão quitados em agosto. Os pagamentos de maio, em outubro. A medida […]

28/07/2020 – Economia – Cenário vai se desenhando “menos negativo” que o esperado

* Os dados de atividade seguem surpreendendo positivamente, sugerindo um recuo menos intenso do PIB neste ano. Além da melhora em diversos indicadores, há sinais de alguma estabilização no ritmo de disseminação da doença, reduzindo os temores de uma segunda onda.   * Revisamos nossa estimativa do PIB deste ano de -5,9% para -4,5% e […]

27/07/2020 – Destaques Econômicos do dia.

Mercado revisou suas projeções para PIB e IPCA deste ano. Segundo o Relatório Focus, divulgado há pouco pelo Banco Central, o mercado espera contração de 5,77% para o PIB deste ano (ante -5,95% na leitura anterior) e crescimento de 3,5% no próximo ano. Em relação ao IPCA, a mediana das projeções para 2020 recuou de […]

24/07/2020 – Decisão permite redução de cálculo de contribuição ao INSS de empresa

Apesar de sentença favorável, contribuintes têm perdido nos Tribunais Regionais Por Adriana Aguiar, Valor — São Paulo Em uma das poucas decisões favoráveis aos contribuintes, a Justiça Federal de São Paulo acolheu uma tese recente que pode diminuir o montante pago de contribuição previdenciária pelas empresas. A ideia é excluir o valor do INSS, retido […]