tributario

05/08/2020 – Destaque Econômico

Indústria manteve trajetória de retomada em junho, com recuperação generalizada. A produção industrial avançou 8,9% no período, continuando a recuperação iniciada em maio. Houve expansão das atividades em todas as categorias de uso, com destaque para bens duráveis, que foram mais afetados pelos impactos da pandemia. Na abertura por segmentos, merece atenção a produção de […]

28/07/2020 – Destaque Jurídico – Confira as principais medidas temporárias para aliviar o bolso em tempos de crise:

Empresas• Adiamento do pagamento da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os pagamentos de abril serão quitados em agosto. Os pagamentos de maio, em outubro. A medida […]

28/07/2020 – Economia – Cenário vai se desenhando “menos negativo” que o esperado

* Os dados de atividade seguem surpreendendo positivamente, sugerindo um recuo menos intenso do PIB neste ano. Além da melhora em diversos indicadores, há sinais de alguma estabilização no ritmo de disseminação da doença, reduzindo os temores de uma segunda onda.   * Revisamos nossa estimativa do PIB deste ano de -5,9% para -4,5% e […]

27/07/2020 – Destaques Econômicos do dia.

Mercado revisou suas projeções para PIB e IPCA deste ano. Segundo o Relatório Focus, divulgado há pouco pelo Banco Central, o mercado espera contração de 5,77% para o PIB deste ano (ante -5,95% na leitura anterior) e crescimento de 3,5% no próximo ano. Em relação ao IPCA, a mediana das projeções para 2020 recuou de […]

24/07/2020 – Decisão permite redução de cálculo de contribuição ao INSS de empresa

Apesar de sentença favorável, contribuintes têm perdido nos Tribunais Regionais Por Adriana Aguiar, Valor — São Paulo Em uma das poucas decisões favoráveis aos contribuintes, a Justiça Federal de São Paulo acolheu uma tese recente que pode diminuir o montante pago de contribuição previdenciária pelas empresas. A ideia é excluir o valor do INSS, retido […]

23/07/2020 – Brasileiros começarão a se familiarizar com o PIX a partir de outubro.

O Banco Central (BC) antecipou para 5 de outubro o registro das chaves de endereçamento para receber um PIX, sistema de pagamentos e transferências instantâneos. Segundo o BC, as chaves são o “método fácil e ágil” de identificação do recebedor. Desta forma, o pagador não precisará de dados como número da instituição, agência e conta […]

18/07/2020 – Receita Federal prorroga para 30 de setembro prazo para apresentação da Escrituração Contábil Fiscal

A Receita Federal informa a prorrogação do prazo para entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), referente ao exercício de 2020, para o último dia útil do mês de setembro deste ano. A medida está prevista na Instrução Normativa RFB nº 1.965, de 13 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de ontem […]

STF faz justiça tributária ao garantir habeas data para dados pessoais

Brasília – “O contribuinte é um cidadão que possui direito a amplo acesso aos seus dados. A decisão do STF contribui para a justiça tributária no Brasil.” Com estas palavras o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, saudou o entendimento da Suprema Corte em permitir o uso do habeas data como instrumento adequado […]