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12/08/2020 Destaque Econômico – Retomada da atividade industrial

Retomada da atividade industrial em junho ocorreu de forma espraiada entre os estados brasileiros. A recuperação em curso da economia brasileira não tende a ocorrer na mesma magnitude entre as regiões, como capturado em indicadores de comércio e serviços. Contudo, o dado mais recente de produção industrial, que avançou 8,9% entre maio e junho na […]

12/08/2020 – Câmara aprova MP amplia uso de assinatura eletrônica

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 983/20, que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica para documentos públicos com o objetivo de facilitar o uso de documentos assinados digitalmente para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. O texto segue para análise do Senado. Segundo o projeto de lei de conversão, no […]

11/08/2020 – Tribunal expande projeto de citação eletrônica de pessoas jurídicas

O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou, nesta segunda-feira (10), a terceira fase do projeto-piloto de citação eletrônica de pessoas jurídicas. As citações e intimações de cautelares e tutelas antecipadas destinadas ao Itaú Unibanco S/A e ao Banco Itaucard S/A estarão habilitadas a serem realizadas eletronicamente em todas as comarcas do Estado até 19 […]

06/08/2020 – Destaque Econômico

Sem fechar as portas para nova queda de juros, Copom levou Selic a 2,0%, mas apontou para inflação mais próxima à meta em 2022. A decisão de redução da Selic em 0,25 p.p., para 2,00% ao ano, ontem, foi tomada por unanimidade. Ainda que acreditássemos em manutenção da taxa por conta de assimetrias no balanço […]

06/08/2018 – Lei prorroga prazo de opção do Simples e trata da extinção de débito tributário.

LEI COMPLEMENTAR Nº 174, DE 5 DE AGOSTO DE 2020   Autoriza a extinção de créditos tributários apurados na forma do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), mediante celebração de transação resolutiva de litígio; e prorroga o prazo para enquadramento no Simples […]

05/08/2020 – Destaque Econômico

Indústria manteve trajetória de retomada em junho, com recuperação generalizada. A produção industrial avançou 8,9% no período, continuando a recuperação iniciada em maio. Houve expansão das atividades em todas as categorias de uso, com destaque para bens duráveis, que foram mais afetados pelos impactos da pandemia. Na abertura por segmentos, merece atenção a produção de […]

04/08/2020 – Destaque Econômico –

Exportações elevadas de commodities beneficiaram o saldo comercial de julho. A balança comercial encerrou o mês de julho com superávit de US$ 8,1 bilhões, resultante de exportações em US$ 19,6 bilhões e de importações em US$ 11,5 bilhões. O embarques continuam relativamente firmes (-2,9% ante a média de julho do ano passado), com destaque para […]

30/07/2020 – Destaque Econômico – Sondagem de Serviços sugere retomada do setor, beneficiado pelas reaberturas.

O Índice de Confiança de Serviços, divulgado hoje pela FGV, subiu 7,3 pontos em julho, para 79 pontos. Esse avanço, maior do que o reportado na prévia, foi puxado pelos dois componentes, o de situação atual e o de expectativas. O nível de utilização da capacidade instalada (NUCI) do setor avançou de 77,2% para 80,5%, […]

29/07/2020 – Destaque Jurídico – Sancionada a lei que suspende prazo de receita médica durante a pandemia

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28) a Lei 14.028, que torna válidas receitas de medicamentos sujeitos à prescrição e de uso contínuo enquanto perdurarem as medidas de isolamento para contenção da pandemia de covid-19. A norma, que serve para receitas médicas e odontológicas, foi originada no PL 848/2020, aprovado pelo Senado […]

29/07/2020 – Destaque econômico – Surpresa positiva com os dados de mercado de trabalho refletiu a retomada da atividade econômica e os efeitos de proteção ao emprego.

Houve destruição líquida de 11 mil postos formais de trabalho em junho, conforme apontado ontem na divulgação do Caged. O dado reportado foi muito melhor do que o esperado por nós (-160 mil) e pelo mercado (-220 mil), com surpresas positivas generalizadas dentre as atividades econômicas. Descontados os efeitos sazonais, houve fechamento líquido de 28,5 […]