advogado LGPS

26/01/2021 – Micro e pequenas empresas têm até sexta-feira para aderir ao Simples

Termina na próxima sexta-feira (29) o prazo para a regularização e inscrição no Simples Nacional das micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. A solicitação é feita exclusivamente pela internet, por meio do portal do Simples Nacional. Com o pedido aceito, a adesão retroagirá ao dia 1º de janeiro. O […]

19/10/2020 – Destaque Econômico

A despeito da surpresa negativa com o PIB do terceiro trimestre, dados mostram que transição para o quarto trimestre está ocorrendo de forma muito favorável. A expansão interanual do PIB de 4,9% representa uma aceleração em relação ao registrado no segundo trimestre (3,2%), mas frustrou as expectativas (5,2%). Contudo, essa surpresa baixista foi minimizada pelos […]

18/09/2020 – Lei de proteção de dados entra em vigor nesta sexta-feira

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) entra em vigor nesta sexta-feira (18). Segundo a Secretaria-Geral, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a medida provisória em que havia um artigo que adiava a vigência da lei. O Senado, porém, derrubou este trecho da MP que trata da operacionalização do benefício emergencial. Assim, com […]

09/09/2020 – Destaque Econômico

Exportações de commodities continuam impulsionando o superávit comercial em setembro . Na primeira semana de setembro, a balança comercial apresentou superávit de US$ 1,8 bilhão, resultante do saldo entre US$ 4,1 bilhões para as exportações e US$ 2,3 bilhões das importações. Entre os embarques, que avançaram 6,7% em relação à média diária do mesmo período […]