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PROTESTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS – CDAs
Postado em 11/07/2016 Postado por Vitor Meirelles -
ALTERAÇÕES DA ECONOMIA E AJUSTES EMPRESARIAIS I
Postado em 27/04/2015 Postado por Vitor Meirelles -
ALTERAÇÕES ECONÔMICAS E AJUSTES EMPRESARIAIS II – MILAGREIROS DE PLANTÃO
Postado em 28/04/2015 Postado por Vitor Meirelles -
28/11/2017 – ACORDO SOBRE POUPANÇA x PLANOS ECONÔMICOS
Postado em 28/11/2017 Postado por Vitor Meirelles -
STJ – Primeira Seção fixa em repetitivo que ICMS não integra base de cálculo da CPRB
Postado em 09/05/2019 Postado por Vitor Meirelles -
Palestra com o ex-Presidente do STF Ministro Ayres Brito, em evento da FACESP
Postado em 13/03/2015 Postado por yang -
***** AASP – Associação dos Advogados de São Paulo ***** * * * * * * * * NOTA PÚBLICA – IMPEACHMENT
Postado em 22/03/2016 Postado por Vitor Meirelles -
CRIPTOMOEDAS: Como a Receita Federal pode cruzar os dados dos Investidores
Postado em 24/05/2019 Postado por Vitor Meirelles -
JUSTIÇA VÊ INCONSTITUCIONALIDADE EM NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA. Aviso da Fazenda do Estado de São Paulo com empresa de Limeira, pela internet, não permitiu direito de defesa.
Postado em 27/04/2015 Postado por Vitor Meirelles -
Processamento do Impeachment é admitido no Senado: 55 votos a favor, 22 contra. Presidente será afastada por até 180 dias
Postado em 12/05/2016 Postado por Vitor Meirelles
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28/01/2021 – Destaque Econômico
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26/01/2021 – Micro e pequenas empresas têm até sexta-feira para aderir ao Simples
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01/12/2020 – STJ Tribunal lança página sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
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18/11/2020 – Após STF, Sexta Turma define que falta de contumácia no não recolhimento de ICMS afasta configuração de crime
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18/11/2020 – Destaque Econômico
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11/11/2020 – Destaque Econômico
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27/10/2020 – Lei que autoriza uso da “pílula do câncer” é julgada inconstitucional pelo STF
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23/10/2020 – Governo revoga normas trabalhistas e apresenta eSocial simplificado
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21/10/2020 – Juízo arbitral pode reanalisar mérito de sentença judicial em cautelar pré-arbitral, inclusive quanto a honorários
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19/10/2020 – Lei paulista sobre rotulagem de transgênicos é julgada constitucional
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Anatel suspende mudanças na banda larga fixa e exige mais transparência para acompanhamento da franquia
Postado em 19/04/2016 Postado por Vitor Meirelles -
13/10/2020 – São Paulo transfere responsabilidade por ICMS-ST
Postado em 13/10/2020 Postado por Vitor Meirelles -
28/11/2017 – ACORDO SOBRE POUPANÇA x PLANOS ECONÔMICOS
Postado em 28/11/2017 Postado por Vitor Meirelles -
Prejuízo é ‘imensurável’, diz MP sobre máfia do ICMS descoberta em SP
Postado em 28/07/2015 Postado por Vitor Meirelles -
Câmara aprova projeto que disciplina uso da “pílula de combate do câncer”
Postado em 09/03/2016 Postado por Vitor Meirelles -
19/10/2020 – Destaque Econômico
Postado em 19/10/2020 Postado por Vitor Meirelles -
MJ abre 2ª fase de debate público para regulamentar o Marco Civil da Internet
Postado em 29/01/2016 Postado por Vitor Meirelles -
Meio Ambiente aprova isenção tributária para produção de plástico ecológico
Postado em 24/07/2015 Postado por Vitor Meirelles -
STJ – Segunda Seção aprova cinco novas súmulas
Postado em 21/10/2015 Postado por Vitor Meirelles -
Comissão da OAB propõe atualização na Lei de Processo Eletrônico
Postado em 27/04/2015 Postado por Vitor Meirelles