vitor meirelles

CORREÇÃO DO FGTS IMPLICARÁ EM AUMENTO DE CUSTO DE DEMISSÕES PARA EMPRESAS

Dentre os vários comentários e análises que tenho visto em relação à chamada correção do FGTS, que pretende equiparar o rendimento do saldo do FGTS à Caderneta de Poupança, nada foi dito em relação à implicação financeira relativa as empresas, que são as principais prejudicadas, e não o Governo e seus projetos abastecidos com recursos […]

“CONDOMÍNIOS FECHADOS – CONTROLE DE ACESSO”

No dia 18/04/2013 apresentei numa Assembleia Extraordinária minha tese para manter o controle de acesso de pessoas e veículos nos chamados “condomínios fechados” e associações de bairro. A questão é polêmica, mas até agora ninguém havia apresentado uma questão constitucional em defesa da manutenção deste controle, que entendo legítimo. O Ministério Público e os defensores […]

Palestra com o ex-Presidente do STF Ministro Ayres Brito, em evento da FACESP

Ontem, 20/05/2013, participei como procurador da RA 18, juntamente com o Sr. Gino José Torrezan, Vice-Presidente da FACESP/RA18, da reunião do Conselho Político e Social da FACESP, que é coordenado pelo Senador Jorge Bornhausen. O Palestrante foi o Excelentíssimo ex-Presidente e Ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, que presidiu as […]