substituição tributária

ICMS – Substituição Tributária x DIFAL

O recolhimento do ICMS devido a título de substituição tributária somente vale para o Estado para o qual o imposto foi recolhido. Assim, nas operações interestaduais destinadas a pessoa contribuinte o substituído tributário, ou seja, aquele que recebeu a mercadoria para revender com o ICMS recolhido anteriormente através da Substituição Tributária deverá observar as regras […]

Simples Nacional: Vem aí a Declaração Eletrônica do ICMS-ST e Diferencial de Alíquotas

Na contramão da redução das obrigações acessórias tributárias, agora é a vez das micro e pequenas empresas se prepararem, a partir de 2016, para cumprir novas disposições estaduais relativas ao ICMS. De acordo com a Resolução CGSN 123/2015, o Estado ou o Distrito Federal poderá obrigar a ME ou EPP optante pelo Simples Nacional, quando responsável pelo recolhimento […]

TESES TRIBUTÁRIAS EM DESTAQUE

DOMICÍLIO ELETRÔNICO – NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO DO CONTRIBUINTE A Receita Federal e a Fazenda do Estado de São Paulo instituíram os respectivos Portais na internet, através dos quais pretendem notificar e intimar os contribuintes sobre Autos de infração, Autuações, decisões administrativas, comunicados, entre outros. Mesmo que o contribuinte não acesse o Portal, ele será considerado […]