meio ambiente

Meio Ambiente aprova isenção tributária para produção de plástico ecológico

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou isenção tributária para pesquisa e produção de plásticos a partir de fontes renováveis. A medida está prevista no Projeto de Lei 463/15, do deputado José Nunes (PSD-BA), que isenta de pagamento de PIS e Cofins as compras de insumos e equipamentos necessários […]

Câmara conclui votação do Marco da Biodiversidade e texto segue para sanção

Com a apreciação das emendas incluídas pelo Senado, a Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de Lei (PL 7735/14), que trata da biodiversidade. O texto, aprovado na Câmara em fevereiro, retornou para análise dos deputados por ter sido modificado pelos senadores. Os parlamentares seguiram o parecer do relator, deputado da bancada ruralista Alceu […]