Fazenda divulgará dados sobre desigualdade com base no IR

 

O Ministério da Fazenda passará a divulgar, com base nos dados do Imposto de Renda (IR), um relatório anual sobre a distribuição de renda e riqueza entre a população brasileira.

O secretário de Política Econômica da pasta, Manoel Pires, disse que as informações ajudarão a subsidiar discussões, como, por exemplo, sobre a progressividade do IR e a criação de uma faixa específica para a parcela mais rica da população.
“Essa é uma discussão que sempre existiu. A gente pode iluminar melhor essa questão de que faixa, que alíquota seria essa [destinada aos mais ricos]. [A discussão] aconteceu em todos os países em que esse tipo de informação foi divulgada”, disse o secretário.
O Ministério da Fazenda vai publicar portaria até quarta-feira (11) com a previsão de divulgação do relatório, que ficará a cargo da Secretaria de Política Econômica.
Os dados sairão após o processamento das declarações de ajuste do IR pela Receita Federal. Segundo Manoel Pires, levantamentos domiciliares, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), não conseguem captar dados dos estratos mais elevados da renda, o que será suprido pelo relatório.

“Elas [pesquisas] representam bem a média da população, mas têm dificuldade em identificar os extremos da distribuição [de renda]”, analisou. Informações formatadas com a nova metodologia mostram, por exemplo, que, segundo a declaração de renda de 2015 com dados de 2014, 0,1% da parcela mais rica da população, equivalente a 27 mil pessoas, declarou 3.101% a mais do que o rendimento médio da economia.

Elas também possuem 6.448% mais que o estoque de riqueza total.

Ainda de acordo com as informações divulgadas pela Fazenda, apenas 8,4% dos declarantes do Imposto de Renda em 2015 possuem 30,4% da renda tributável e 59,4% do estoque de riqueza.

Os dados mostram também que 1% das pessoas concentram 48,5% da renda no grupo dos 5% mais ricos do Brasil. Essa proporção só é inferior à observada nos Estados Unidos, onde é de 51,5%; e na Alemanha, de 49,4%. Logo atrás do Brasil vem o Reino Unido, com 46,2% de concentração de renda no grupo dos 5% mais ricos.

Nova modalidade

O Ministério da Fazenda informou também que começará a divulgar o resultado primário estrutural, uma nova modalidade em relação ao resultado convencional.

O dado sairá até 45 dias após a divulgação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos em um país) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O objetivo, segundo Manoel Pires, é ajustar as contas fiscais levando em conta a expansão ou a contração da política econômica.

“[O resultado estrutural] busca suavizar, ou levar em consideração, os efeitos do ciclo econômico sobre os resultados fiscais. Assim, tenho a estimativa do quanto a minha política econômica está sendo contracionista ou expansionista e uma clareza maior sobre minha situação fiscal a longo prazo”, justificou.
De acordo com a Fazenda, o déficit do setor público em 2015, que foi de 1,88% do PIB, passa a ser déficit de 0,9% do PIB quando calculado o resultado primário estrutural.

 

Fonte: Agência Brasil

Associação Paulista de Estudos Tributários, 10/5/2016  18:16:44  

Notícia selecionada por Meirelles e Meirelles Advogados – Limeira

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