Noticias sobre o mundo jurídico
Crescimento da economia brasileira em abril confirmou a resiliência da atividade Conforme divulgado ontem pelo Banco Central, o IBC-Br, proxy mensal do PIB, avançou 0,44% na passagem de março para abril. Esse resultado reverteu parcialmente a queda de 1,6% registrada no mês anterior. Na comparação interanual, o indicador registrou alta de 15,9%. O Banco Central […]
O que a surpresa do PIB no 1º trimestre nos ensina para o restante do ano O PIB cresceu 1,2% no primeiro trimestre na margem, surpreendendo positivamente o mercado. . Houve crescimento generalizado entre os setores, com destaque para o Agronegócio (+5,7%). Pela ótica da demanda, a formação bruta de capital fixo registrou a maior […]
O Governo do Estado de São Paulo abriu programa de transação tributária para empresas dos setores de comércio varejista, bares e restaurantes, bem como para aquelas classificadas como microempresa e empresa de pequeno porte. Realizado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), o programa faz parte das ações do Estado para recuperação financeira em meio à […]
Saldo comercial segue elevado, impulsionado pelas vendas de commodities. Na segunda semana de maio, a balança comercial registrou superávit de US$ 2,9 bilhões, resultado entre US$ 7,1 bilhões das exportações e US$ 4,2 bilhões das importações. Os embarques, que cresceram 62% na média diária em relação a maio do ano passado, se mantêm elevados, com […]
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (24), o procurador-geral da República, Augusto Aras, pede que seja declarada a inconstitucionalidade da Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e invalidadas as decisões judiciais, ainda não transitadas em julgado, nela amparadas. A súmula estende a sanção de pagamento em dobro, prevista no […]
Prévia da inflação de março foi pressionada por preços administrados, enquanto núcleos desaceleraram. O IPCA-15 de março subiu 0,93%, ligeiramente abaixo da expectativa mediana de 0,96%, mas acelerando em relação a fevereiro (0,48%). O acréscimo deste mês foi explicado pelo incremento da inflação de Transportes, principalmente combustíveis, além de Habitação, em função da alta dos […]
Inflação no atacado voltou a acelerar, sob influência do aumento dos preços de minério de ferro e derivados de petróleo O IGP-M subiu 2,58% em janeiro, acelerando em relação a dezembro (0,96%) e surpreendendo para cima, diante da alta esperada de 2,41%. Esse resultado refletiu o aumento da inflação no atacado, sobretudo em função dos […]
Termina na próxima sexta-feira (29) o prazo para a regularização e inscrição no Simples Nacional das micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. A solicitação é feita exclusivamente pela internet, por meio do portal do Simples Nacional. Com o pedido aceito, a adesão retroagirá ao dia 1º de janeiro. O […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta segunda-feira (30) uma página especial com informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa atende à Recomendação 73/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que orienta os órgãos do Poder Judiciário a divulgarem em seus sites informações de fácil acesso ao cidadão a respeito das novas regras. […]
Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RHC 163.334, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a falta de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações próprias, quando não é contumaz, não configura comportamento criminoso. Em consequência, o colegiado absolveu um […]
